Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença